Cada feriado religioso, como o de Nossa Senhora Aparecida, põe em xeque o caráter laico do estado brasileiro.
A Constituição assegura a liberdade de consciência e de crença (art.5 , VI ), donde decorre que o estado se manterá neutro das várias religiões. É a boa doutrina, parte inseparável do triunfo das liberdades e dos direitos humanos sobre o caráter teocrático das antigas monarquias ou de certos estados contemporâneos . No entanto , só a religião católica mantém sobre o calendário do país controle suficiente para impor feriados nacionais. Judeus, muçulmanos, budistas, umbandistas e outras minorias carecem de tal poder.Os evangélicos, a quem já não é lá tão própria a qualificação de minoria, ou bem têm de escolher um fim de semana ou pegar carona num feriado católico, para realizar suas "marchas para Jesus" . Outro sintoma da predominância católica é a presença de símbolos dessa religião em recintos públicos, a começar pelos mais importantes deles, os plenários da Câmara dos Deputados, do Senado e o Supremo Tribunal Federal, todos eles decorados com crucifixos na mais vistosa das respectivas paredes.
Afirma o preâmbulo da Constituição que os "representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte" ,etc., etc., a promulgam "sob a proteção de Deus" . Ponto a favor da neutralidade é que não se especifica se o Deus em questão é o dos cristãos, o dos judeus ou o dos muçulmanos. Primeiro ponto contra é que , se é um só o " Deus " mencionado, ficam de fora as religiões politeístas -das africanas, afro-brasileiras e indígenas ao budismo, ao taoismo e ao hinduísmo. Segundo ponto contra é a discriminação dos ateus e agnósticos.
Mas o principal não é isso.O principal é a evidência , logo de saída, no texto constitucional, da laicidade impregnada de religião - tão ambígua, tão cordial, tão malemolente, tão brasileira.
(texto de Roberto Pompeu de Toledo )
A Constituição assegura a liberdade de consciência e de crença (art.5 , VI ), donde decorre que o estado se manterá neutro das várias religiões. É a boa doutrina, parte inseparável do triunfo das liberdades e dos direitos humanos sobre o caráter teocrático das antigas monarquias ou de certos estados contemporâneos . No entanto , só a religião católica mantém sobre o calendário do país controle suficiente para impor feriados nacionais. Judeus, muçulmanos, budistas, umbandistas e outras minorias carecem de tal poder.Os evangélicos, a quem já não é lá tão própria a qualificação de minoria, ou bem têm de escolher um fim de semana ou pegar carona num feriado católico, para realizar suas "marchas para Jesus" . Outro sintoma da predominância católica é a presença de símbolos dessa religião em recintos públicos, a começar pelos mais importantes deles, os plenários da Câmara dos Deputados, do Senado e o Supremo Tribunal Federal, todos eles decorados com crucifixos na mais vistosa das respectivas paredes.
Afirma o preâmbulo da Constituição que os "representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte" ,etc., etc., a promulgam "sob a proteção de Deus" . Ponto a favor da neutralidade é que não se especifica se o Deus em questão é o dos cristãos, o dos judeus ou o dos muçulmanos. Primeiro ponto contra é que , se é um só o " Deus " mencionado, ficam de fora as religiões politeístas -das africanas, afro-brasileiras e indígenas ao budismo, ao taoismo e ao hinduísmo. Segundo ponto contra é a discriminação dos ateus e agnósticos.
Mas o principal não é isso.O principal é a evidência , logo de saída, no texto constitucional, da laicidade impregnada de religião - tão ambígua, tão cordial, tão malemolente, tão brasileira.
(texto de Roberto Pompeu de Toledo )
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